{"id":2350,"date":"2022-05-03T15:19:00","date_gmt":"2022-05-03T15:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/brasil.mapbiomas.org\/?p=2350"},"modified":"2022-05-03T15:19:00","modified_gmt":"2022-05-03T15:19:00","slug":"dados-sobre-fiscalizacao-mostram-que-impunidade-ainda-predomina-no-combate-ao-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mapbiomas.org\/en\/blog\/2022\/05\/03\/dados-sobre-fiscalizacao-mostram-que-impunidade-ainda-predomina-no-combate-ao-desmatamento\/","title":{"rendered":"Dados sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o mostram que impunidade ainda predomina no combate ao desmatamento"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>MapBiomas lan\u00e7a nova plataforma que monitora dados p\u00fablicos&nbsp;<\/em><em>sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o do desmatamento pelo governo federal e em cinco estados<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais de 97% dos alertas de desmatamento no Brasil verificados pelo MapBiomas desde janeiro de 2019 n\u00e3o possuem registro de a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o, de acordo com os dados oficiais dispon\u00edveis pelo governo federal. Ao analisar cinco estados da federa\u00e7\u00e3o &#8211; Goi\u00e1s, Mato Grosso, Minas Gerais, Par\u00e1 e S\u00e3o Paulo &#8211; encontrou-se uma situa\u00e7\u00e3o um pouco melhor. O destaque \u00e9 Mato Grosso, onde a fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 incidiu sobre 29% dos alertas de desmatamento. \u00c9 o que mostra o primeiro conjunto de dados do&nbsp;<a href=\"https:\/\/plataforma.alerta.mapbiomas.org\/monitor-da-fiscalizacao\">Monitor da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Desmatamento<\/a>&nbsp;&#8211; uma nova plataforma online que o MapBiomas lan\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (3\/5). Ela apresenta de forma direta, atualizada e transparente os dados de&nbsp; autoriza\u00e7\u00f5es de desmatamento e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do governo federal e dos governos estaduais de cinco unidades federativas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Monitor da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Desmatamento \u00e9 uma iniciativa do MapBiomas liderada pelas equipes do Instituto Centro de Vida (ICV) e Brasil.IO que recolhe e organiza informa\u00e7\u00f5es sobre autoriza\u00e7\u00f5es de desmatamento, autua\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e embargo de propriedades rurais emitidos pelos \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais de controle. Para isso, s\u00e3o acessadas as bases de dados dispon\u00edveis em plataformas digitais dos \u00f3rg\u00e3os como o SINAFLOR e o Portal de Dados Abertos do IBAMA e o Portal de Transpar\u00eancia da Secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso. Todos os dados s\u00e3o ent\u00e3o cruzados com os alertas de desmatamento publicados do MapBiomas para identificar o quanto do desmatamento detectado no Brasil tem a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobrepostas. No momento, o monitoramento contempla o governo federal e cinco estados que j\u00e1 disponibilizam dados geogr\u00e1ficos. Ao longo dos pr\u00f3ximos meses outros estados ser\u00e3o incorporados \u00e0 medida que publiquem os dados de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-embed-handler wp-block-embed-embed-handler wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Como funciona o Monitor da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Desmatamento\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/g2PhRWnq000?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O que os primeiros dados do Monitor da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Desmatamento mostram \u00e9 que at\u00e9 mar\u00e7o de 2022, no caso do governo federal, apenas 2,17% dos alertas tiveram alguma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A \u00e1rea com a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o registrada alcan\u00e7ou 13,1% do total de desmatamento detectado desde 2019.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso dos governos estaduais, a situa\u00e7\u00e3o varia de estado para estado, mas j\u00e1 mostra dados mais favor\u00e1veis em alguns casos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Em&nbsp;<strong>Minas Gerais<\/strong>, a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da SEMAD ou autoriza\u00e7\u00f5es emitidas pelo IEF cruzaram geograficamente com 22,4% dos alertas de desmatamento publicados no estado. Os alertas onde foram identificadas a\u00e7\u00f5es representam somados 34,6% da \u00e1rea desmatada.<\/li>\n\n\n\n<li>29,5% dos mais de 13 mil alertas de desmatamento de&nbsp;<strong>Mato Grosso<\/strong>&nbsp;incidiram na a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o de desmatamento. Ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o de sistema de alertas de desmatamento com imagens de alta resolu\u00e7\u00e3o, o estado tem fortalecido o combate ao desmatamento ilegal. Quando considerada a \u00e1rea total dos alertas com alguma a\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o o percentual sobe para 41%.<br><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Par\u00e1&nbsp;<\/strong>\u00e9 o estado com mais alertas de desmatamento validados pelo MapBiomas &#8211; mais de 60 mil desde janeiro de 2019. A partir da an\u00e1lise dos dados p\u00fablicos dispon\u00edveis, em 1,8% desses alertas incidem autoriza\u00e7\u00f5es ou embargos do governo estadual, o que representa 9,8% do desmatamento total publicado.<\/li>\n\n\n\n<li>Em&nbsp;<strong>S\u00e3o Paulo<\/strong>, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do SIMA cobriram 21%&nbsp; alertas de desmatamento que ocorreram no estado, ou 26 % da \u00e1rea total desmatada.<\/li>\n\n\n\n<li>Em&nbsp;<strong>Goi\u00e1s<\/strong>, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o abrangeram 10,3%&nbsp; alertas de desmatamento que ocorreram no estado que representam 24,8% da \u00e1rea de desmatamento detectada no per\u00edodo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO que foi poss\u00edvel constatar com o Monitor da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Desmatamento \u00e9 que apesar da abund\u00e2ncia de informa\u00e7\u00f5es e evid\u00eancias de crimes ambientais, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda est\u00e3o aqu\u00e9m do necess\u00e1rio para coibir o desmatamento&#8221;, afirma Ana Paula Valdiones, coordenadora do ICV e uma das respons\u00e1veis pela plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA aplica\u00e7\u00e3o de multas, apreens\u00f5es, embargos, interdi\u00e7\u00f5es, entre outras medidas dos \u00f3rg\u00e3os competentes, podem impedir danos ambientais, punir infratores e evitar futuras infra\u00e7\u00f5es ambientais\u201d, explica Tasso Azevedo, coordenador geral do MapBiomas. &#8220;Existem avan\u00e7os importantes, especialmente nos estados, mas os dados do Monitor mostram que a impunidade ainda marca o desmatamento ilegal no Brasil&#8221;, completa. &#8220;Dar transpar\u00eancia e publicidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do desmatamento permite aos tomadores de decis\u00e3o, especialmente no setor privado e financeiro, uma vis\u00e3o mais clara dos riscos que correm em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva com produtos oriundos locais com atividades ilegais de desmatamento&#8221;, destaca.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para construir o Monitor da Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a equipe do MapBiomas avaliou a disponibilidade de informa\u00e7\u00f5es pelos \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais. A transpar\u00eancia ativa \u00e9 um dos gargalos para acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento ilegal. Por isso, nessa primeira fase do Monitor, s\u00f3 foi poss\u00edvel contar com dados atualizados e em formato adequado de apenas para&nbsp; cinco estados (GO, MT, MG, PA e SP) e do governo federal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Acesse o monitor da fiscaliza\u00e7\u00e3o em<\/strong>:&nbsp;<a href=\"https:\/\/plataforma.alerta.mapbiomas.org\/monitor-da-fiscalizacao\">https:\/\/plataforma.alerta.mapbiomas.org\/monitor-da-fiscalizacao<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br><strong><em>Sobre o MapBiomas Alerta<\/em><\/strong><em>&nbsp;&#8211; O MapBiomas Alerta consolida informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos v\u00e1rios sistemas que monitoram o desmatamento no Brasil, tais como DETER\/INPE,&nbsp; SAD\/IMAZON, , GLAD\/Univ. Maryland e SAD Caatinga\/Geodatin\/UEFS. Cada alerta \u00e9 validado e gera um laudo com imagens em alta resolu\u00e7\u00e3o do antes e depois do desmatamento, al\u00e9m dos poss\u00edveis cruzamentos com \u00e1reas do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Cadastro Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (CNUC), Terras Ind\u00edgenas e outros limites geogr\u00e1ficos (ex. biomas, estados, bacias hidrogr\u00e1ficas). O resultado \u00e9 um laudo completo para cada evento de desmatamento detectado no Brasil. Esta documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 disponibilizada de forma aberta e gratuita para que \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, agentes financeiros, empresas e sociedade civil possam agir para estancar o desmatamento ilegal. Desde janeiro de 2019 a dezembro de 2021, j\u00e1 foram publicados mais de 195 mil alertas de desmatamento abrangendo mais de 4 milh\u00f5es de hectares.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja como foi o evento de lan\u00e7amento do Monitor da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Desmatamento:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-embed-handler wp-block-embed-embed-handler wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Lan\u00e7amento Monitor da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Desmatamento\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/KLKRrMwlsSA?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>MapBiomas lan\u00e7a nova plataforma que monitora dados p\u00fablicos&nbsp;sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o do desmatamento pelo governo federal e em cinco estados Mais de 97% dos alertas de desmatamento no Brasil verificados pelo MapBiomas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1402,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-2350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-initiatives"],"acf":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"trp-custom-language-flag":false,"post-thumbnail":false},"uagb_author_info":{"display_name":"admin-mapbiomas","author_link":"https:\/\/mapbiomas.org\/en\/blog\/author\/admin-mapbiomas\/"},"uagb_comment_info":23,"uagb_excerpt":"MapBiomas lan\u00e7a nova plataforma que monitora dados p\u00fablicos&nbsp;sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o do desmatamento pelo governo federal e em cinco estados Mais de 97% dos alertas de desmatamento no Brasil verificados pelo MapBiomas [&hellip;]","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mapbiomas.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2350","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mapbiomas.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mapbiomas.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mapbiomas.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mapbiomas.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2350"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mapbiomas.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2350\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mapbiomas.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mapbiomas.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mapbiomas.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}