{"id":2313,"date":"2022-08-29T14:28:00","date_gmt":"2022-08-29T14:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/brasil.mapbiomas.org\/?p=2313"},"modified":"2022-08-29T14:28:00","modified_gmt":"2022-08-29T14:28:00","slug":"ocupacao-de-apps-as-margens-de-rios-e-corregos-dobrou-entre-1985-e-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mapbiomas.org\/en\/blog\/2022\/08\/29\/ocupacao-de-apps-as-margens-de-rios-e-corregos-dobrou-entre-1985-e-2020\/","title":{"rendered":"Ocupa\u00e7\u00e3o de APPs \u00e0s margens de rios e c\u00f3rregos dobrou entre 1985 e 2020"},"content":{"rendered":"

Apesar disso, mais de 70% dessas \u00e1reas ainda est\u00e3o preservadas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pelo C\u00f3digo Florestal, as faixas \u00e0s margens de rios, c\u00f3rregos e nascentes s\u00e3o \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs). Sua extens\u00e3o \u00e9 determinada pelas caracter\u00edsticas dos cursos d\u2019\u00e1gua, tais como a sua largura, sendo que o m\u00ednimo \u00e9 de 30 metros para os rios mais estreitos podendo chegar at\u00e9 a 500 metros para os rios mais largos . Para saber o quanto essas APPs est\u00e3o (ou n\u00e3o) conservadas em ambientes urbanos, o MapBiomas analisou imagens de sat\u00e9lite entre 1985 e 2020. Os resultados mostram que nesse per\u00edodo dobrou a \u00e1rea urbanizada nessa faixa que, por lei, deve seguir regulamentos espec\u00edficos para a sua ocupa\u00e7\u00e3o. As \u00e1reas cobertas por constru\u00e7\u00f5es e infraestruturas a pelo menos 30 metros dos corpos h\u00eddricos (como rios e c\u00f3rregos) dentro de cidades passaram de 61,6 mil hectares em 1985 para 121 mil hectares em 2020.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste \u00e9 um dado que por si s\u00f3 \u00e9 preocupante, j\u00e1 que a proximidade de constru\u00e7\u00f5es e infraestruturas urbanas pode comprometer  a qualidade e aumenta a vaz\u00e3o da \u00e1gua, contribuindo para enchentes na esta\u00e7\u00e3o chuvosa\u201d, lembra Julio Cesar Pedrassoli, coordenador da equipe de infraestrutura urbana do MapBiomas e que participou da elabora\u00e7\u00e3o da nota t\u00e9cnica \u201c<\/a>An\u00e1lise da ocupa\u00e7\u00e3o urbana em torno de corpos h\u00eddricos no Brasil<\/em><\/a>\u201d<\/a>.  \u201cCom o agravamento da crise clim\u00e1tica, que est\u00e1 afetando a regularidade e o volume das chuvas, a preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas sem constru\u00e7\u00f5es no entorno de corpos h\u00eddricos torna-se cr\u00edtica para a seguran\u00e7a das pessoas e para a qualidade ambiental\u201d, completa Edimilson Rodrigues, um dos autores do estudo.<\/p>\n\n\n\n

As faixas marginais de 30 m de corpos h\u00eddricos urbanos ocupam 422 mil hectares no Brasil. Desse total, 71% ainda n\u00e3o estavam urbanizados em 2020. Esses 300,2 mil hectares remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o cobertos por \u00e1reas constru\u00eddas, ainda podem ser preservados. Atualmente essa tarefa \u00e9 das prefeituras que, desde o final de dezembro do ano passado receberam o poder de regulamentar as faixas de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 beira de rios, c\u00f3rregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. Essa atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 resultante da altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal pela Lei 14.285, de 2021<\/a>, que permite a regulariza\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios \u00e0s margens de cursos e corpos d’\u00e1gua em \u00e1reas urbanas.<\/p>\n\n\n\n

Quase um quinto (19,8%) das \u00e1reas urbanizadas a 30 m no entorno de rios e c\u00f3rregos urbanos est\u00e3o concentradas em apenas 20 munic\u00edpios. \u201cIsso significa que uma atua\u00e7\u00e3o mais rigorosa dessas prefeituras pode preservar ou at\u00e9 mesmo recuperar essas APPs, elevando a resili\u00eancia do ambiente urbano a enchentes e melhorando a condi\u00e7\u00e3o de vida das pessoas\u201d, explica Julio. Desses 20 munic\u00edpios, 11 s\u00e3o capitais, incluindo as l\u00edderes desse ranking: S\u00e3o Paulo (3,73 mil ha), Rio de Janeiro (3,40 mil ha), Fortaleza (1,41 mil ha), Manaus (1,38 mil ha) e Curitiba (1,27 mil ha).  <\/p>\n\n\n\n

O MapBiomas tamb\u00e9m calculou os estados com maior ocupa\u00e7\u00e3o urbana no entorno de rios e lagos. Tr\u00eas estados do Sudeste est\u00e3o entre os cinco primeiros colocados: S\u00e3o Paulo (12,94 mil ha), Rio de Janeiro (7,28 mil ha), Minas Gerais (6,68 mil ha), Santa Catarina (4,94 mil ha) e Cear\u00e1 (4,19 mil ha).  \u201c Todos t\u00eam registrado epis\u00f3dios dram\u00e1ticos de enchentes com enormes preju\u00edzos humanos e financeiros, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das APPs h\u00eddricas\u201d, refor\u00e7a J\u00falio.<\/p>\n\n\n\n

A nota t\u00e9cnica do MapBiomas avaliou \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente nos per\u00edmetros urbanos aprofundando-se em um conjunto de 17 munic\u00edpios na Amaz\u00f4nia Legal (Rio Branco\/AC, Cuiab\u00e1\/MT, Bel\u00e9m\/PA, Boa Vista\/RR, Palmas\/TO e Manaus\/AM) e na Bacia do Paran\u00e1 (Bras\u00edlia\/DF, Campinas\/SP, Campo Grande\/MS, Curitiba\/PR, Goi\u00e2nia\/GO, Londrina\/PR, Ribeir\u00e3o Preto\/SP, Santo Andr\u00e9\/SP, S\u00e3o Bernardo do Campo\/SP, S\u00e3o Paulo\/SP e Sorocaba\/SP).  <\/p>\n\n\n\n

Nesse universo, os resultados s\u00e3o mais favor\u00e1veis: nele, 82% das APPs h\u00eddricas urbanas n\u00e3o est\u00e3o ocupadas por constru\u00e7\u00f5es ou infraestrutura, o que representa 48.924 ha cobertos por vegeta\u00e7\u00e3o ou \u00e1gua em 2020.  Ou seja, mesmo as cidades com ocupa\u00e7\u00e3o urbana densa ainda possuem cobertura vegetal em APPs h\u00eddricas. A taxa de cobertura vegetal em APPs h\u00eddricas em \u00e1reas de urbaniza\u00e7\u00e3o densa nesse conjunto de 17 munic\u00edpios \u00e9 liderada por Goi\u00e2nia (74,93%), Campo Grande (65,43%), Bel\u00e9m (52,77%), Curitiba (52,25%) e Cuiab\u00e1 (51,26%).  No outro extremo, as menores taxas foram encontradas em S\u00e3o Bernardo do Campo (13,06%), Manaus (16,48%), Santo Andr\u00e9 (17,01%), Boa Vista (17,28%) e Campinas (22,37%). <\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, quando a an\u00e1lise olha para os estados como um todo, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente: dos 27 estados brasileiros, apenas seis t\u00eam \u00e1rea coberta por constru\u00e7\u00f5es e infraestruturas inferior \u00e0s \u00e1reas preservadas na margem de 30 m no entorno de rios e lagos. S\u00e3o eles: Roraima (0,12 mil ha de \u00e1rea urbanizada vs. 0,29 mil ha de \u00e1reas n\u00e3o cobertas por constru\u00e7\u00f5es e infraestruturas), Mato Grosso do Sul (0,38 mil ha vs 0,50 mil ha), Goi\u00e1s (1,15 mil ha vs 1,16 mil ha), Paran\u00e1 (2,25 mil ha vs 2,78 mil ha), Rio Grande do Sul (3,11 mil ha vs 3,18 mil ha) e Esp\u00edrito Santo (3,89 mil ha vs 4,08 mil ha).<\/p>\n\n\n\n

“Quando os estados como um todo s\u00e3o analisados, a situa\u00e7\u00e3o fica mais amena. Isso porque s\u00e3o em munic\u00edpios espec\u00edficos, como S\u00e3o Paulo, Manaus, Rio de Janeiro, e as demais capitais,  que o problema da ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais grave”, explica Edimilson. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/youtube.com\/watch?v=eVZMWdzXPy4\n<\/div><\/figure>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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